1.1 O Street Dance Awards é uma plataforma de eventos de dança da propriedade da Salto Inteligente – Associação, com o NIPC 508788293, com sede na Rua dos Murtórios n.º 86, Figueira do Outeiro, 2420-939 Leiria.
1.2 A utilização deste site implica a aceitação integral destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade. Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara ter conhecimento e aceitar estas condições.
1.3 A organização reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou a Política de Privacidade. Recomenda-se a sua consulta regular.
1.4 A organização poderá suspender ou interromper o acesso ao site, temporária ou permanentemente, por razões técnicas ou de gestão, não podendo ser responsabilizada por tais interrupções.
2.1 O site Street Dance Awards tem como finalidade:
2.2 A inscrição é obrigatória para todos os participantes que pretendam competir, assistir a workshops ou participar em palestras.
2.3 A inscrição apenas é considerada válida após o pagamento integral e receção da confirmação pela organização.
3.1 O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente no que respeita à proteção de direitos de autor e propriedade industrial.
3.2 É expressamente proibida qualquer utilização abusiva ou ilícita do site. A organização poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de comportamento desrespeitoso ou fraudulento.
3.3 O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no momento da inscrição.
4.1 As inscrições são pessoais e intransmissíveis.
4.2 O único método de pagamento disponível é a transferência bancária, para o IBAN indicado pela organização no ato da inscrição.
4.3 O pagamento deve ser efetuado no prazo estipulado. A falta de pagamento implica o cancelamento automático da inscrição.
4.4 Não são efetuados reembolsos de inscrições, exceto no caso de cancelamento oficial do evento pela organização.
4.5 A inscrição só será considerada definitiva após confirmação do pagamento pela organização.
5.1 A organização não se responsabiliza por falhas técnicas, erros de funcionamento ou interrupções temporárias do site.
5.2 A participação no evento implica a aceitação das regras específicas do mesmo, comunicadas pela organização antes e durante o evento.
6.1 Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
6.2 Para resolução de litígios relativos à validade, interpretação ou execução destes Termos e Condições, é competente o Foro da Comarca de Leiria.
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições: streetdanceawards@gmail.com
